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A logística deixou de ser uma função acessória para se consolidar como um dos principais determinantes da competitividade econômica. Em um país de dimensões continentais, com forte dependência do transporte rodoviário e gargalos históricos de infraestrutura, a eficiência na circulação…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Semana após semana o cenário de polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro se cristaliza, desta vez com…
A 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo anulou uma sentença arbitral que envolvia a construção do Hotel Fasano Frade, em Angra dos Reis (RJ). A decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli reconheceu uma grave violação…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição Federal de 1988. O Supremo acolheu o argumento de que a inação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta 4ª feira, 6 de novembro, para reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição Federal de 1988. A decisão majoritária seguiu o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 88) que acusava o Governador de Minas Gerais de inércia na regulamentação da Polícia Penal do estado. O julgamento ocorreu no plenário virtual e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou para o dia 23 de outubro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55. A pauta coloca em debate a omissão do Congresso Nacional em regulamentar…
O Supremo Tribunal Federal analisará em plenário físico a existência de omissão do Congresso Nacional na regulamentação do artigo 7º, inciso XXVII, da Constituição Federal, que estabelece o direito à proteção do trabalhador em face da automação. A ação foi…
Após mais de 8 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Governo do Estado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a Francisca Ferreira de Vasconcelos, mãe da travesti Dandara dos Santos. A decisão da 7ª Vara…
O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi baseada na omissão do juízo de origem em analisar o argumento da defesa sobre a…
