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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação estratégica para que os tribunais brasileiros regulamentem a atuação de oficiais de justiça como incentivadores da autocomposição. A partir de agora, ao cumprirem mandados judiciais, esses profissionais ganham o respaldo para…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A proposta reconhece o cargo de oficial de justiça como carreira típica de Estado, de exercício…
Representantes dos oficiais das Polícias Militares vão apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal, assim que for publicada a decisão na qual a realização de policiamento ostensivo comunitário por guardas municipais foi autorizado pela Corte. O julgamento foi concluído na quinta-feira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10/12), por unanimidade, a ampliação das atribuições dos oficiais de justiça, permitindo que eles realizem atos de busca de pessoas e bens, além de inserir restrições patrimoniais por meio eletrônico. A…
John Roberts, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, escreveu a decisão adotada pela maioria dos magistrados do tribunal sobre Donald Trump ter soberania presidencial limitada em relação aos atos enquanto estava à frente da Casa Branca. Roberts destacou que…
A Casa Branca ordenou que todas as agências federais dos EUA nomeassem diretores de IA em 28 de março. Vice-presidente Kamala Harris descrito a natureza abrangente da função, comentando que os diretores de IA “supervisionarão todo — vou enfatizar isso…
Brian Butlerum ex-funcionário de Mar-a-Lago referenciado como “Funcionário número 5 de Trump” na acusação de documentos fornecidos de Donald Trumpfalou exclusivamente com a CNN na segunda-feira (11) sobre o que viu no resort privado do ex-presidente e as consequências subsequentes…
Nayib Bukele se proclamou o vencedor das eleições presidenciais deste domingo em El Salvador antes de a Justiça Eleitoral do país divulgar os resultados oficiais. Bukele se declarou vencedor através de uma mensagem em sua página no X, o antigo…
