Tag ódio

Direito, Nacional

TJ-MG condena vereadora a indenizar em R$ 24 mil de danos coletivos por discurso de ódio contra comunidade LGBT

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a vereadora Roberta Rodrigues (Avante), da cidade de Ibiá (MG), ao pagamento de indenização de R$ 24.033,54 por dano moral coletivo à comunidade LGBT. A condenação é resultado de uma publicação…

ÉTopSaber Notícias
12/11/2025

Direito, Nacional

STF não vai permitir que big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio, afirma Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (8) que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio. O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos…

ÉTopSaber Notícias
08/01/2025

Nacional

Governo cria grupo para combater o discurso de ódio

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou nesta sexta-feira (27) um grupo para combater o discurso de ódio no Brasil. A ideia é reunir estudiosos para analisar o problema e tentar encontrar soluções para a pacificação do país.…

ÉTopSaber Notícias
28/01/2023

TJ-MG condena vereadora a indenizar em R$ 24 mil de danos coletivos por discurso de ódio contra comunidade LGBT

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