Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre os contratos de compra e venda de imóveis celebrados sob a égide da Lei do Distrato (Lei n. 13.786/2018), que alterou a legislação de parcelamento do solo urbano (Lei n. 6.766/1979).…
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu regras para a regulamentação da ocupação de cargos comissionados nos conselhos de fiscalização profissional. O ministro Bruno Dantas, relator do processo, determinou 90 dias de prazo para que essas entidades cumpram o…
O Itamaraty condenou, nesta quinta-feira (12), a ocupação israelense de uma área desmilitarizada na Síria, que separa as Colinas da Golã ocupadas por Israel do resto do país. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou no domingo (8) que havia ordenado…
Três homens, de 22, 45 e 60 anos, foram detidos por ocupação irregular, uso não autorizado de motosserra e construção de acampamento em área de preservação ambiental às margens do Rio Água Boa do Univini, na região do Baixo Rio…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que comerciantes de Brasília, anteriormente condenados a demolir construções irregulares na quadra 204 Norte, possam regularizar essas estruturas. A decisão foi tomada com base em uma lei distrital editada após…
Moradores da costa do Golfo, no Estado norte-americano da Flóridafecharam suas casas, embaladosram seus altos veículos e seguiram para terrenos enquanto o respeito Ian se aproxima nesta terça-feira (27), ameaçando trazer uma onda violenta de tempestades e mais de 300…
