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A OAB-MG atuou e obteve uma importante decisão liminar na Ação Civil Pública nº 6012489-91.2025.4.06.3813, ajuizada na 1ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Governador Valadares contra um aplicativo e seus responsáveis. A ação foi proposta no último…

Avian Labs, a empresa por trás do serviço de pagamentos criptográficos Sling Money, recebeu aprovação para operar como provedor de serviços de criptografia da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido, expandindo seu alcance na Europa após obter uma licença…

(GEMI) disse que sua afiliada Gemini Titan, LLC recebeu aprovação da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) para operar como um Mercado de Contrato Designado (DCM), permitindo que a empresa ofereça mercados de previsão regulamentados para…

Bitnomial, uma bolsa de derivativos com sede em Chicago, está se preparando para lançar a primeira plataforma de negociação de criptomoedas à vista supervisionada pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC). As regras autocertificadas da bolsa…

A Crypto exchange Kraken levantou US$ 800 milhões em novos financiamentos, incluindo US$ 200 de investimento da Citadel Securities, para acelerar seus esforços para trazer os mercados financeiros tradicionais para a infraestrutura blockchain, a empresa disse terça-feira. A rodada foi…

A ClearToken disse que recebeu autorização da Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido para o CT Settle, um sistema de liquidação líquida de entrega versus pagamento (DvP) para ativos digitais, stablecoins e moedas fiduciárias. A empresa de infraestrutura…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conquistou uma importante vitória judicial na luta contra o crescente e alarmante “Golpe do Falso Advogado”. A Justiça Federal deferiu, em parte, o pedido de tutela de urgência…

Principais conclusões É um bom momento para certos memecoins? Os memecoins da cadeia BNB estão em fase de ruptura, com PALU e 4 liderando uma onda de traders com fins lucrativos. Por que isso importa? 70% dos comerciantes de memecoin…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena em regime aberto e domiciliar. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram a sentença da juíza Flávia Cristina…

Um empresário de Londrina conseguiu na Justiça o direito de cultivar Cannabis sativa em casa para fins medicinais, além de importar sementes para o plantio sem sofrer repressão policial. A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Richard Rodrigues Ambrosio,…