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A OAB Nacional vai montar uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir o avanço do PDL 312/2024 que visa sustar os efeitos das Portarias do MEC que suspenderam a criação de cursos de Direito à distância (EAD). As portarias 668/22,…

Mais uma demonstração de força e coesão da classe. Nesta segunda-feira (4) no Espaço Cenarium, em Boa Vista, mais de 1.500 advogados e advogadas se reuniram em apoio à chapa 22 “OAB de Coração”. O encontro contou com as presenças…

Muita animação tomou conta do Unique PUB localizado no Centro de Boa Vista-RR, na noite de da última quinta-feira (31), na Black Party da Jovem Independente, evento organizado pela advocacia iniciante de Roraima, que reuniu mais de mil profissionais da…

As eleições da OAB na Paraíba já tem a primeira chapa registrada. Os advogados e professores Paulo Maia e Luciana Brito protocolaram, nesta terça-feira (15), o registro da chapa ‘Por uma OAB de todos e para todos’, de oposição à…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da regra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige mais de cinco anos de inscrição do advogado na seccional correspondente ao tribunal para a composição de…

Com mais de 700 advogadas e advogados presentes e com o lema “OAB para todos”, o advogado Paulo Maurício, conhecido como Poli, registrou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) para…

A advogada Érica Neves lançou oficialmente sua campanha à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) em um evento que reuniu centenas de advogados no Centro de Vitória. A Praça Getúlio Vargas foi o ponto…

Foi registrada nesta quarta-feira (9) a Chapa ‘OAB + forte e Unida’ para as eleições que vão definir os destinos da advocacia do Amapá para o triênio 2025-2027. Composta por 63 advogadas e 63 advogados, totalizando 106 integrantes, a chapa…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) publicou no último dia 4 de outubro de 2024, no Diário Eletrônico da OAB, o Edital 773/2004, convocando as eleições gerais na Seccional.As eleições da OAB-RR serão realizadas no dia…

O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5405, votou a favor da procedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A ação foi movida contra dispositivos de diversas leis que isentam…