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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a delimitação do Tema de Repercussão Geral nº 1.255, que trata da fixação de honorários advocatícios por equidade quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico forem considerados elevados.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a delimitação do Tema de Repercussão Geral nº 1.255, que trata da fixação de honorários advocatícios por equidade quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico forem considerados elevados.…
Com início do julgamento nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. O Conselho…
Há exatos 134 anos, em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil dava um passo decisivo na consolidação da República com a promulgação de sua primeira Constituição republicana. Segundo texto constitucional do país, a Carta de 1891 estabeleceu pilares essenciais…
Em noite de festa para a advocacia tocantinense, a nova diretoria da OAB-TO comandada pelo presidente reeleito Gedeon Pitaluga tomou posse para o triênio 2025-2017. A concorrida solenidade foi realizada nesta quinta-feira (20), no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em…
Impulsiona, defende e cuida são os pilares que vão orientar a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). A solenidade de posse com a recondução do presidente Márcio Nogueira e a nova diretoria da OAB-RO…
A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, e o presidente da OAB Goiás, Rafael Lara, são os novos coordenadores do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027. O ato de…
A OAB Paraná tornou mais céleres e menos burocráticos os procedimentos de registro de atos societários das sociedades de advogados. Os registros de averbações, alterações contratuais e atas, que eram realizados num prazo médio de 60 dias, agora são feitos…
A partir desta quarta-feira (12), advogados e advogadas do Rio de Janeiro passam a poder fazer o pagamento total ou parcial da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil com pontos acumulados no cartão de crédito. A nova forma de…
A OAB Espírito Santo inicia um novo tempo sob a liderança de Érica Neves, a primeira mulher a presidir a Seccional capixaba da Ordem. Em seu discurso de posse, durante a cerimônia solene nesta terça (11), em Vitória, ela destacou…
