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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 2/2025) que converte quatro cargos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em três cargos de juiz federal titular. A medida, proposta pelo…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou laudo pericial em ação que discute débito tributário de R$ 32,8 milhões de distribuidora de medicamentos. A 3ª Câmara de Direito Público acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de uma nova multa no valor de R$ 15 mil ao influenciador Allan dos Santos. A sanção ocorre por violação de medidas cautelares que proíbem sua participação…
O Ministério da Justiça da Nova Zelândia deve proibir os caixas eletrônicos de criptografia como parte de uma revisão abrangente da estrutura de financiamento anti-lavagem de dinheiro e contra-terrorismo do país (AML/CFT). A medida faz parte de uma estratégia mais…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma jornalista da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A decisão mantém o reconhecimento do direito da profissional à jornada de cinco horas diárias, mas com a adequação…
No último desenvolvimento da saga legal de Libra Coin em andamento, o jornal argentino La Nacion Relatórios Que Hayden Mark Davis, CEO da Kelsier Ventures, enviou uma declaração voluntária na segunda -feira passada a um tribunal federal em Nova York.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (27), a intimação das partes para a apresentação das alegações finais na Ação Penal (AP) 2668, que apura a atuação do Núcleo 1 na suposta tentativa de…
A França enfrenta uma onda de seqüestros violentos, visando portadores de criptografia e números da indústria. Especialistas pedem segurança e regulamentos mais fortes à medida que os crimes globais relacionados a criptografia se intensificam. À medida que a adoção de…
A atividade de rede e o acúmulo de baleias da Ethereum destacaram o alinhamento de alta, apesar do preço limite do alcance A crescente escassez e a demanda especulativa de refrigeração pode suportar uma fuga de longo prazo acima de…
Em noite de lançamento realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi apresentada a nova edição revista, atualizada e ampliada do livro “Processo Administrativo Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça: elementos teóricos e práticos”, de autoria do ex-conselheiro do…
