Tag Notarial

Direito, Nacional, Notícias

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre bens no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente em declaração de espólio e lavratura de ata de execução de testamento particular, alcançando bens situados no Brasil. Segundo o…

ÉTopSaber Notícias
23/02/2026

Direito, Nacional

Eduardo Calais é eleito novo presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF)

O tabelião mineiro Eduardo Calais será o novo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A nova diretoria da entidade foi eleita durante a programação oficial do 26º Congresso Notarial Brasileiro, realizado no Hotel Fairmont, no Rio…

ÉTopSaber Notícias
15/12/2025

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