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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (10/03) pela manutenção de uma decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que anulou uma sentença arbitral…
Ao deflagrar a Operação Cambota nesta sexta-feira (12), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), policiais federais foram às ruas cumprir…
2024 trouxe seus altos e baixos – como bem disse Heráclito, a única constante é a mudança. E até para o advogado Nelson Wilians, navegar por essas marés foi um desafio. Mas, como Oprah lembra: “Seja grato pelo que você…
Penso que isso remonta a alguns princípios fundamentais que o Tesouro refletiu durante muito tempo na sua regulamentação. Uma é, você sabe, focar na atividade, não necessariamente no produto, e depois com base na atividade, garantir que estamos criando obrigações…
O ex-deputado federal e ex-secretário do Rio Grande do Sul Nelson Proença, filiado ao Cidadania, morreu na manhã deste sábado, aos 71 anos. Em nota, o diretório estadual do partido informado que a Proença estava internado três meses no Hospital…
