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Ao negar um pedido de sustentação oral em caso de julgamento estendido, conforme previsto no artigo 942 do Código de Processo Civil, configura-se cerceamento do direito de defesa e consequente nulidade do acórdão. Este foi o entendimento do ministro Paulo…

Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios O Bitcoin está testemunhando o desenvolvimento de uma divergência preocupante, que coloca várias questões sobre a sustentabilidade do crescimento da criptomoeda. Aqui está o mais…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou sua posição de que cartórios e tribunais de todo o país não podem exigir certidões negativas de débito, como a Certidão Negativa de Débitos (CND), para o registro de escrituras de compra e…

A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz do tráfico de drogas seu meio de subsistência, e, portanto, não deve ser utilizado para negar benefícios legais a réus primários. Com esse entendimento,…

A promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela foi designada para atuar na ação movida pela advogada criminalista Catharina Estrella contra o promotor Walber Luís do Nascimento. A nomeação foi feita pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque,…

A mudança percentual de 1 ano do Bitcoin está chegando à zona negativa Dips anteriores levaram a desacelerações, mas o exemplo de 2020 sugere que pode haver esperança de recuperação Bitcoin’s [BTC] A mudança percentual de 1 ano está se…

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de primeira instância que condenou uma seguradora a pagar o prêmio de seguro de vida a uma viúva. O valor havia sido negado sob a alegação…

O Usual Protocol, um protocolo emergente de finanças descentralizadas (DeFi) que teve um aumento notável nos últimos meses, enfrentou reação da comunidade na sexta-feira, depois que um ajuste no token gerador de rendimento do protocolo desencadeou uma liquidação nos mercados…

A consideração pública por parte da Reserva Federal dos EUA de cortes reduzidos nas taxas de juro em 2025 resultou em numerosos efeitos negativos nos mercados financeiros. Além de um Perda de preço de 17% para Bitcoindados da bolsa Binance…

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Cambuí, que condenou um plano de saúde a custear uma cirurgia oncológica e a pagar R$ 15 mil em indenização por danos…