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A Justiça de São Paulo negou um recurso apresentado pela defesa do cantor Leandro Lehart, do Art Popular, e manteve as notificações de 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e 24 dias-multa por estupro e cárcere privado…
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o pedido de uma proprietária de imóvel rural, localizado em Palmitos, que buscava obter o direito de utilizar a água de uma propriedade vizinha. A…
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse neste sábado (13) que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás. Segundo manifestação do…
Um juiz federal dos EUA negou o pedido da Binance de censurar os comunicados de imprensa das SECs. O fundador CZ está em apuros com o governo federal por violar as leis de valores mobiliários. Um juiz federal dos Estados…
