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A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou, na última quarta-feira (25/2), um acordo com Fátima Nascimento de Oliveira, mãe adotiva que teve a licença-maternidade negada, em 1989, pelo Hospital Militar de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, onde era servidora…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente em declaração de espólio e lavratura de ata de execução de testamento particular, alcançando bens situados no Brasil. Segundo o…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou embargos contra decisão que fixou honorários advocatícios após rejeição de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. O caso foi relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques. A controvérsia surgiu quando a…
Ó rapper Sean “Diddy” Pentes propôs na sexta-feira (8) o pagamento de uma fiança de 50 milhões de dólares, garantida por sua mansão na Flórida. Ele espera conseguir sua liberação da prisão no Brooklyn, onde está detido há oito semanas…
A Justiça de São Paulo determinou, na última terça-feira (24), que a Universidade de São Paulo (USP) deve confirmar a matrícula de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, no curso de Medicina. O estudante, que se autodeclarou pardo, havia…
