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Já não é de hoje que se reconhece, no Brasil, a necessidade de um marco legal nacional para a cibersegurança, bem como da criação de uma agência reguladora. Desde 2023, temos destacado esses pontos em nossas pesquisas, inclusive em obra…

A agenda de saúde mental no trabalho deixou de ser um tema “de RH” para se tornar, de modo definitivo, um tema regulatório, fiscalizatório e contencioso. O gatilho é conhecido: a alteração do Capítulo 1.5 da NR-1, que passou a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, classificados no ramo do direito processual…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que operadoras de planos de saúde são obrigadas a notificar previamente os beneficiários antes de extinguir unilateralmente contratos coletivos empresariais, mesmo quando houver fraude por parte da empresa contratante (estipulante).…

Principais conclusões O que desencadeou a “corrida aos bancos” do DeFi? O xUSD da Stream Finance perdeu US$ 93 milhões, causando uma descentralização em massa de stablecoins de rendimento e uma queda de US$ 42 bilhões no DeFi TVL. O…

A Operação Contenção, que resultou em um dos mais letais confrontos da história recente do Rio, deixando pelo menos 132 mortos na terça-feira (28), foi deflagrada após autorização judicial para cumprir 51 mandados de prisão preventiva contra a cúpula e…

A seguir, apresentamos um post de convidado de Rob Viglione, CEO da Horizen Labs. Se tivéssemos ficado na Internet dial-up, nunca teríamos recebido o Netflix, jogos em tempo real ou computação em nuvem. A evolução da infraestrutura da Internet abriu…

O vice -presidente de pesquisa de Riot Platforms, Pierre Rochard, ontem testemunhado Antes do Comitê de Negócios e Comércio do Senado do Texas, em apoio ao Projeto de Lei 21 do Senado, o que estabeleceria uma reserva estadual de Bitcoin.…

contribuinte Postado: 22 de novembro de 2024 Aumento do risco de bolha para Dogecoin, sinalizando cautela no futuro. A ação do preço da bomba do DOGE reflete os anos de redução do Bitcoin pela metade. O risco de bolha de…

O segundo aprovado ETFs Ethereum por meio de autoridade delegada, uma decisão que pode impactar significativamente o mercado de criptografia. Ao contrário da aprovação do ETF Bitcoin em janeiro, que exigiu uma votação da SEC, esta aprovação não passou por…