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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira (3), que o Judiciário não está de “braços cruzados” e busca agilizar tribunais do Júri em todo o país, para solução mais…
No espaço de uma semana frenética, a França revelou orientações políticas aparentemente opostas. Em 31 de outubro, a Assembleia Nacional Francesa adotou uma emenda em primeira leitura que renomeia o imposto sobre a riqueza apenas imobiliário do país para um…
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu uma decisão monocrática de grande relevância no âmbito do Direito de Execução e Imobiliário, ao anular um leilão sob o entendimento de que a arrematação ocorreu por preço vil.…
A computação quântica não é mais apenas ficção científica ou matéria de paranóia cypherpunk; é oficialmente uma ameaça de primeira página ao primeiro dinheiro sem Estado do mundo. Se você já pensou que a criação de Satoshi era imune a…
O consumidor não possui liberdade para escolher o foro no qual ajuizará uma ação judicial de maneira aleatória e sem a apresentação de uma justificativa plausível. Esta foi a conclusão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…
Steak n Shake acaba de fazer história no fast-food e no Bitcoin. No dia do livro branco, a rede americana de fast-food de 91 anos anunciou a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin (SBR), afirmando sua reivindicação (desculpem o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial, e não somente no interrogatório formal. A apreciação…
O debate travando Ethereum contra Solana já que os L1s rivais não percebem como suas arquiteturas divergiram radicalmente em 2025. Ethereum evoluiu para uma camada de liquidação para rollups modulares, enquanto Solana dobrou a taxa de transferência monolítica. Ethereum abandonou…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a ocorrência de assédio eleitoral praticado por uma funcionária do setor de recursos humanos e, em razão disso, restabeleceu a decisão que havia condenado uma empresa agroflorestal a pagar uma…
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o reconhecimento de filiação socioafetiva multiparental dos avós não se confunde necessariamente com a adoção avoenga (adoção do neto pelos avós). Com base nesse entendimento,…
