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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio de cheque à Igreja Universal do Reino de Deus. O colegiado entendeu que, por não configurar…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encerrou a sessão do plenário nesta quarta-feira (25/2) sem pautar a votação do PL 278/2026, que viabiliza a criação do Redata, um regime especial de tributação para a implementação de data centers.…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Os americanos perderam US$ 333 milhões em fraudes criptográficas em caixas eletrônicos somente no ano passado. Esse número surpreendente é a razão pela qual a…
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, disse nesta quarta-feira (25/2) que a proposta de taxar as bets para financiar a segurança pública é “fundamental”, mas pode ser combinada com outras medidas e não é um “caminho único”.…
Os mercados criptográficos tiveram uma ampla recuperação Quarta-feira, 25 de fevereirocom Bitcoin e Ethereum liderando os ganhos após a forte liquidação da semana passada. Contudo, os indicadores de sentimento sugerem que a recuperação permanece frágil, uma vez que a confiança…
O mercado de ações da Estratégia para Detentores de Bitcoin (MSTR) está entre os mais “fortemente vendidos a descoberto”, uma gíria de mercado para o domínio de jogadas de baixa, de acordo com a FactSet e Dados da Goldman Sachs.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que o Poder Judiciário e o Ministério Público suspendam o pagamento de verbas indenizatórias que não estiverem expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A liminar…
É habitual a ideia de que a elaboração e o preparo das normas legais é atividade voltada aos profissionais do Direito. Uma evidência disso é o enfoque dado pelas regras do processo legislativo para que as proposições sejam avaliadas em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO Brasil Ltda. para ser indenizado pelo suposto uso indevido de sua imagem no documentário Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez,…
