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O tribunal de Xangai confirmou que a propriedade pessoal de criptomoedas era legal. A China manteve o domínio, controlando mais de 50% da taxa global de hash do Bitcoin em meio à mudança regulatória. Numa medida inovadora, um tribunal de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames médicos realizados no exterior, mesmo que indicados por médicos para minimizar riscos à saúde do beneficiário. O caso…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito pelo beneficiário no exterior. De acordo com o processo, uma cliente de plano de saúde ajuizou…
Pouco mais de 24 horas separam o sucesso do fracasso na cúpula do clima, em Baku, no Azerbaijão. A cúpula termina às 18 horas (horário local, 11h de Brasília) desta sexta-feira (22). Mas, a previsão, é que esse prazo se…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) distribuiu US$ 4,6 milhões aos investidores da extinta oferta inicial de moedas (ICO) de 2017 da BitClave, de acordo com um relatório de 20 de novembro. anúncio. Os fundos foram desembolsados como…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Estado não tem a obrigação de indenizar candidatos por adiamentos de provas de concursos públicos motivados por medidas de biossegurança adotadas durante a pandemia de covid-19. Esse entendimento foi consolidado sob a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar candidato pelo adiamento de prova de concurso público por motivo de biossegurança relacionado à pandemia da covid-19. A decisão foi tomada…
A criptografia HBAR ganhou mais de 34% em 24 horas, atingindo o maior nível em cinco meses. O aumento do Open Interest e do DeFi TVL sugeriram que a alta poderia continuar. Hedera [HBAR] ganhou mais de 30% em 24…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) não autoriza a penhora de benefícios previdenciários para quitar honorários advocatícios, mesmo que estes…
Com apenas horas faltando para chegada do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Manaus vive um clima de vida normal. A cidade que receberá pela primeira vez um presidente norte-americano deposita pouca – ou nenhuma – expectativa nos possíveis anúncios…
