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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei municipal que obriga escolas públicas e privadas de Porto Velho a substituírem os sinais sonoros tradicionais por músicas adequadas. A medida visa proteger estudantes com…

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A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve, por unanimidade, a condenação de um motel em Cuiabá ao pagamento de R$ 30 mil ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) por…

Em decisão proferida nesta terça-feira (12/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a Editora Fermata do Brasil é a legítima titular dos direitos sobre músicas da dupla Roberto Carlos e Erasmo Carlos, permitindo sua exploração…

Os membros do grupo pop sueco ABBA pediram ao candidato republicano à Presidência dos EUA Donald Trump que pare de usar suas músicas e vídeos em seus quadrinhos de campanha, informou a gravadora da banda nesta quinta-feira (29). Sucessos do…

No dia seguinte ao presidente Joe Biden ter desistido da corrida presidencial e apoiado Kamala Harris para se tornar a candidatura presidencial democrata, a CNN informe que Beyoncé havia dado sua autorização para que o vice-presidente usasse “Freedom” como sua…

Jonathan Mann, conhecido por criar uma música diariamente por mais de dezesseis anos, e o artista conceitual Brian L. Frye entraram com uma ação ação judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). O caso se concentra em…

de Anúncios O mercado NFT e o infame nome da Internet, LimeWire, entraram no espaço de jogos da web3 para promover a próxima venda pública de seu token LMWR. O experiencial jogo de navegador transporta os usuários de volta ao…