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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da…
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, do prefeito de São Paulo, Ricardo…
A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão imediata dos serviços de mototáxi prestados pelas plataformas 99 e Uber na capital paulista. A decisão do desembargador Eduardo Gouvêa ocorre dois dias após um acidente fatal envolvendo o…
A Justiça de São Paulo, um Pedido do ministélio púbblico de São Paulo, Decidiu por Arquivar uma investigação Sobre Possíveis Crimes de DeSobediênia Pelas Empreas de Transporte por Aplicativo Uber E 99 Pelo OFERECIGILO DO SERVIDO DE MOTOTÁXI NA CIDADE…
O procon notificou um Uber Ea 99 Para Darem Explicações, em Até 48 HorasSobre a Oferta do Serviço de Mototáxi na Cidade de São Paulo. Como empreas foram notificadas nesta quinta-fira (22). Uma Autoquiia cita que uma desntonibilidade da modalidade,…
A Justiça de São Paulo anulou nesta quarta-feira (14) o decreto municipal que proibia o serviço de mototáxi por aplicativo na capital, liberando a retomada das operações de plataformas como Uber e 99Moto. A decisão, do juiz Josué Vilela Pimentel,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a proibição do serviço de mototáxi na capital ao extinguir uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) movida pela Associação dos Motofretistas do Brasil (AMB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (9)…
O Ministétro Público de São Paulo (MP-SP) Instaurou UM Inquérito Civil Pará Investigar como Empresas 99 e Uberpor Disponibilizarem, de forma irregular, o Serviço de Transporte de Mototáxi na Cidade. Uma medida para tomada após uma prefeitura de São Paulo…
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou válido o decreto da prefeitura que impede o uso de mototáxi na cidade, oferecido pelas plataformas 99 e Uber. O serviço tem gerado indisposição entre…
A Prefeitura de São Paulo determinou, na tarde desta terça-feira (14), a suspensão do serviço de mototáxi da empresa 99 na cidade. A administração municipal diz, ainda, que a Procuradoria Geral do Município (PGM) vai notificar a empresa sobre a…
