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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pela morte de um homem, ocorrida após uma discussão em um bar na…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de dolo em decisões de pronúncia, embora baseadas em juízo de probabilidade, não pode se fundamentar em meras presunções. O caso envolveu um acidente de…
O militar americano que, segundo as autoridades, explodiu um Tesla Cybertruck em frente ao Trump International Hotel em Las Vegas na semana passada usou inteligência artificial para planejar a explosão, de acordo com o Departamento de Polícia Metropolitana de Las…
O corpo da 4º vítima do desabamento da ponte JK foi encontrada no final da manhã desta terça-feira (23) pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. Andreia Maria de Souza, de 45 anos, teve o corpo reconhecido pelo marido. Ela…
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, apesar de recusar o teste do bafômetro, foi preso em flagrante por embriaguez ao volante. A decisão reafirma que a comprovação do crime…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague uma dúvida de mais de R$ 6 mil a um motorista por danos causados ao veículo após queda em um…
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) negou, em sentença, o pedido de indenização por danos morais feito por um motorista de aplicativo bloqueado pela Uber. O motorista alegou que, em 20 de…
Um motorista de aplicativo, identificado como Welington, foi vítima de assalto na noite de segunda-feira (4), na Rua Goianésia, próximo ao Residencial Cristal da Calama, em Porto Velho, Rondônia. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi abordada…
A quarta entre as sete testemunhas de acusação a dar depoimento, nesta quarta-feira (30), durante o julgamento dos acusados pela execução de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, é Agatha Arnaus, viúva do rapaz assassinado em 14 de março…
A 11ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) manteve a decisão que negou o pedido de acúmulo de função feito por um motorista de ônibus que alegou também exercer a função de cobrador. Os juízes concluíram…
