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As partes e entidades envolvidas nos processos que têm como pano de fundo a Moratória da Soja terão até o final de abril para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) propostas de acordo sobre o tema. Uma nova reunião deverá…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de abril a primeira audiência para discutir duas ações contra leis estaduais que proíbem benefícios fiscais a empresas participantes de acordos comerciais que limitem a expansão agropecuária, como a Moratória da Soja.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (19/3), o julgamento de dois processos que discutem leis que proíbem a concessão de benefícios fiscais por estados a empresas participantes de acordos comerciais que limitem a expansão agropecuária, como a Moratória…
As principais exportadoras de soja deixaram, em janeiro deste ano, o acordo ambiental firmado há duas décadas conhecido como Moratória da Soja. A saída foi em bloco, por meio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), uma das…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de todas as ações judiciais e administrativas em curso no país – incluindo as do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – que discutam a validade da…
O Partido Democrata da Coreia do Sul concordou em adiar a implementação de leis de tributação de criptomoedas, sinalizando uma trégua temporária no acalorado debate sobre a regulamentação de ativos digitais no país, informou o Korean Herald em 2 de…
O povo se reúne para atender às necessidades do povo: Clydeside alimenta seus sem-teto’, 1941 (1942). Como resultado de … [+] Após os ataques nas noites de 13 e 14 de março de 1941, a cidade foi amplamente destruída e…
O estado de Nova York agora tem leis mais rígidas sobre mineração de criptomoedas graças a Kathy Hochul, governadora do estado. A medida congela por dois anos a emissão de novas licenças para operações de mineração que usam prova de…
