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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo regimental) apresentado pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra decisão anterior que havia rejeitado o processamento de outro recurso (embargos infringentes), protocolado após…
A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício da Corte. O ministro…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na quinta-feira (8/1), um pedido formal para que o político seja incluído no programa de remição de pena por meio da leitura. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por…
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a autarquia cumpriu integralmente a decisão que determinou a suspensão da sindicância instaurada para apurar a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro para a realização de exames de urgência em um hospital particular de Brasília nesta quarta-feira (7). A decisão determina que o transporte seja…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) negar o pedido de transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um hospital, após ele relatar uma queda enquanto estava na Superintendência da Polícia Federal,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. A decisão, publicada no sábado (27/12), encerra…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro da carceragem da Polícia Federal para a realização de uma cirurgia eletiva nesta quarta-feira (24). Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (23) para rechaçar rumores de que teria intercedido a favor do Banco Master junto ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O magistrado esclareceu…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (19/12) o pedido de conversão da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar. Bolsonaro cumpre sentença de 27 anos e três meses de reclusão por crimes…
