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O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14, que as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País nos últimos anos e defendeu que não haja anistia aos envolvidos na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, acusado de envolvimento, como mandante, no assassinato da vereadora Marielle Franco e do…
Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu três ações que discutem a regulamentação das perícias criminais oficiais, destacando-se o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento teve como foco a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4.354, que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente o desestímulo à vacinação no Brasil, associando a “crise negacionista” sobre a vacina da Covid-19 à atual baixa cobertura vacinal. Durante a sessão no plenário, Moraes apresentou dados…
A Polícia Federal (PF) indiciou dois irmãos suspeitos de ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). São eles o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior. Eles estão presos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) compartilhe todos os relatórios e laudos periciais realizados ao longo da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A decisão atende a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivar o inquérito que trata do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu Ivan Rejane Fonte Boa Pinto pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com atos antidemocráticos. A acusação da Procuradoria-Geral da República está sendo…
A Caixa Econômica Federal transferiu R$ 28,6 milhões em multas pagas pelo X para o Banco do Brasil (BB), seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede social do bilionário Elon Musk havia depositado os valores decorrentes de punições aplicadas por descumprimento de ordens judiciais numa conta errada,…
Nesta quinta-feira (03/10), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caráter confiscatório de multas fiscais aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou conluio, o ministro Alexandre de Moraes criticou duramente a legislação brasileira por…
