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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por participar da tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília. A decisão foi proferida na…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (7) o pedido de liberdade do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos investigados no inquérito sobre supostos planos golpistas durante o governo anterior. O…

Ao suspender os decretos do presidente Lula e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a oportunidade para rebater críticas ao suposto ativismo judicial da Corte.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo. Bezerra é réu na Ação Penal (AP) 2696, referente ao Núcleo 3 da denúncia…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, redistribuiu uma ação movida pelo PSOL referente a um decreto legislativo que suspendeu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).O caso agora será conduzido pelo ministro Alexandre de…

Em relação ao caso dos eventos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que Fábio Alexandre de Oliveira seja sentenciado a 17 anos de prisão. Oliveira é um dos indivíduos acusados pelos…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (24) um pedido das defesas envolvidas no processo sobre a trama golpista para gravar a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general e ex-ministro Walter…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada imediata da tornozeleira eletrônica de uma mulher acusada de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi baseada em laudos médicos que comprovam…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-ministro Walter Braga Netto informe, em até 24 horas, os horários, números dos voos e o itinerário completo da viagem do Rio de Janeiro a…

O Google informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (18) que não pode cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes de fornecer dados sobre quem publicou cópia do “rascunho do golpe” em domínio público da internet. O…