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Um condomínio foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do elevador. A juíza Fernanda D’Aquino Mafra, da 3ª Vara Cível de Taguatinga (DF), observou que o condomínio…
Uma mulher deverá ser indenizada em R\$ 10 mil por danos morais e R\$ 11.559,54 por danos materiais após ter a área privativa de seu apartamento reduzida em mais de 26% sem aviso ou autorização. Segundo o processo, o imóvel…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou condomínio residencial da Octogonal ao pagamento de danos morais e materiais a moradora que sofreu queda ao entrar no elevador do edifício, porque o equipamento apresentava desnivelamento em relação ao…
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Bauru ao pagamento de indenização a uma moradora que teve sua residência alagada após uma forte chuva. A decisão da 2ª…
Um ex-atleta de vôlei de praia Sandra Mathias Correia de Sáde 53 anos, alegou à polícia que foi vítima de homofobia e que se sentiu ameaçado pelos entregadores de aplicativo agredidos por ela. No termo de declaração, obtive pela CNN,…
