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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de um síndico que divulgou, sem autorização, imagens de um morador em um grupo de WhatsApp do condomínio. O caso teve início quando o morador,…
A Turma Recursal do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim manteve a decisão que negou o pedido de um morador contra o condomínio onde reside. O autor acionou a Justiça alegando perturbação ao…
O ex-procurador Da Assembleia legislativa de Mato Grosso, Luiz Eduardo Figuireedo Rocha e Silva, Virou Réu APÓs Uma Aceitar Aceitar Uma denúncia do Ministétro Púbblico de Mato Grosso (MPMT). Ele for foi préro no dia 10 de abril suspeito de…
A Prefeitura do Guarujá (SP) foi condenada a ressarcir um morador pelos danos causados pela queda de uma árvore em seu veículo durante um vendaval. A decisão, proferida pelo juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da Vara da Fazenda Pública do…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acolheu parcialmente pedido de morador que contestou norma interna de um condomínio, a qual proibia a presença de animais de qualquer espécie ou porte nos apartamentos. O colegiado concluiu que…
A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão do Setor de Execuções Fiscais de Amparo (SP), que havia anulado a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um morador…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu alvará de soltura a favor do morador de rua Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos. Conforme revelou a coluna, o homem estava preso há mais de um ano,…
As forças rebeldes parecem ter entrado na capital Síria, Damasco, disse um morador à CNNenquanto as defesas do regime de Assad mostram sinais de colapso. “Os rebeldes estão em Barzeh,” um bairro dentro da cidade de Damasco, disse o morador…
A Polícia Militar de Mato Grosso investiga a conduta de policiais durante uma abordagem em um bar de Cuiabá, no Mato Grosso, onde dois oficiais públicos foram presos. O caso aconteceu na última quarta-feira (3). De acordo com a Defensoria…
O motoboy Everton Henrique Goandete da Silva, de 40 anos, e o idoso Sérgio Camargo Kupstaitis, de 71, foram indiciados pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (23). O motoboy negro foi indiciado por lesão corporal de…
