Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O decreto do governo que regulamenta o ECA Digital, previsto para entrar em vigor em 17 de março, deve adotar um modelo de aferição de idade por etapas, conforme o nível de risco de cada serviço digital, em vez de…
O Google informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (18) que não pode cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes de fornecer dados sobre quem publicou cópia do “rascunho do golpe” em domínio público da internet. O…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google forneça à Corte informações sobre a identidade de quem publicou uma cópia da “minuta do golpe” em um domínio público na internet. A…
O almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, negou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10) ter colocado as tropas da Força à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um golpe de Estado em 2022.…
O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, prestou depoimento nesta quarta-feira (21) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a minuta de uma resolução que estabelecerá diretrizes para a utilização da inteligência artificial (IA) nos tribunais brasileiros. O texto, elaborado por um grupo de trabalho, será julgado pelo Plenário até o fim…
