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A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, José Gomes Graciosa, a 21 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado pelo…
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de março, Dia…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada ao Ministério Público. A nomeação recebeu 64 votos favoráveis, sem votos contrários. A indicação…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada ao Ministério Público. A nomeação recebeu 64 votos favoráveis, sem votos contrários. A indicação…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a procuradora Marluce Caldes para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi anunciada pelo Palácio do Planalto e deve ser publicada em breve no Diário Oficial da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que encerra um período de nove meses de espera,…
Ao longo de uma sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira fez um pronunciamento criticando o uso abusivo de recursos por parte das operadoras de planos de saúde em processos que tratam de questões já pacificadas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21), uma moção de repúdio ao ato de racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo. No dia 16 de maio, a magistrada foi impedida…
O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo e desrespeito institucional ocorrido durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal.…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio de racismo e discriminação envolvendo a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Corte. Segundo Cármen Lúcia, Vera Lúcia foi impedida de entrar…
