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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7758), na qual contesta a Lei 3.157/2016, do Estado do Acre. A norma reduziu o teto das Requisições…
No julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes propôs que a preferência de honorários advocatícios em relação a créditos tributários seja limitada a 150 salários mínimos. A proposta foi apresentada em voto divergente e busca…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, sob o rito dos repetitivos, no dia 4 de dezembro, os Recursos Especiais 2.015.693 e 2.020.425, relatados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. O tema em debate, registrado…
A POL cai para o preço mais baixo de todos os tempos depois de não conseguir encontrar uma base de alta. Avaliar se esta pode ser uma boa oportunidade para comprar. POL (anteriormente MATIC) os detentores devem estar dando socos…
Cardano formou um padrão de topo duplo no gráfico diário, sugerindo uma reversão de baixa. O aumento nas entradas à vista de ADA indica que a pressão de venda pode se intensificar e empurrar os preços para baixo. Cardano [ADA]…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.235), definiu que a impenhorabilidade de depósitos ou aplicações bancárias de até 40 salários mínimos não é uma matéria de ordem pública…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças mantidas pela requerente no Banco do Brasil (BB) por estarem dentro do limite de 40…
Com o preço do Bitcoin lutando para se manter à tona no terceiro trimestre de 2024, a atividade também caiu, atingindo níveis nunca vistos em anos. Com a queda mais recente na semana passada, o a atividade na rede Bitcoin…
O avanço de uma frente fria intensa tem provocado quedas bruscas nas temperaturas na região Sul do Brasil nesta semana. De acordo com a Climatempo, o tempo deve seguir gelado na região nesta sexta-feira (12). Porto Alegre, capital do Rio…
Os preços do gás Ethereum caíram, mas as taxas pagas aos validadores aumentaram. O preço da ETH caiu, no entanto, o crescimento da rede aumentou. A recente retração do mercado impactou Ethereum [ETH] significativamente à medida que os preços da…
