Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A OAB-MG realizou a cerimônia do Jubileu de Ouro em comemoração aos 50 anos de formados dos bacharéis em Direito de 1975 da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da PUC Minas. O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, conduziu…
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209, que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). A norma foi publicada da…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu por unanimidade que titulares de cartórios de Minas Gerais se abstenham de exigir procuração atualizada e com prazo de validade para a prática de atos, sem que haja fundamentação para o pedido,…
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Descrédito, com o cumprimento de 15 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão. A ação ocorreu em Belo Horizonte, cidades da Região…
A Justiça do Trabalho determinou que a Vale S.A. pague adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base a dois trabalhadores que atuavam como operadores de escavadeira e perfuratriz no complexo minerário de Itabira (MG). A decisão foi proferida pelo…
Em decisão pioneira, a Vara de Família e Sucessões de Varginha reconheceu judicialmente a paternidade socioafetiva de um homem em relação a uma filha maior de idade, mantendo simultaneamente seu vínculo legal com o pai biológico. A sentença, proferida pelo…
Um acidente Envolvendo uma carreta e uma van deixou NOVE PESSOAS MORTAS Na Noite Desta Terça-Fira (13), Na BR-251, em Grão Mogol, no Norte de Minas. O Corpo de Bombeiros de Minas gerais informa Dez Pessoas Ficaram Feridas. Segundo uma…
O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira (16), na casa da advocacia mineira, o Edifício das Liberdades, para a sanção da Lei nº 25.218 A norma garante prioridade de atendimento nos…
A conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para presidir a Comissão de Garantia do Direito de Defesa, uma das principais do Conselho Federal da OAB. A Comissão foi…
A conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para presidir a Comissão de Garantia do Direito de Defesa, uma das principais do Conselho Federal da OAB. A Comissão foi…
