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1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por unanimidade, o direito ao crédito de PIS e Cofins na aquisição de ouro classificado como ativo financeiro, posteriormente refinado e comercializado para a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a incidência do Imposto de Importação sobre mercadoria nacional ou nacionalizada que, após ser exportada, retorna ao Brasil. O entendimento é desfavorável ao contribuinte. A ADPF 400 foi protocolada pelo então…
Uma Polícia Civil do Rio de Janeiro Descobriu Um Esquema De Desvio de Mercadorias Que Envolvia Funcionários de Uma Grande Empresa de Bebidas Eo Dono de UM Depósito Em JaperiNa Baixada Fluminense. Uma carga, Avaliada em R $ 60 milFoi…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, a sentença que autorizou a descarga direta de mercadoria no Porto de Aratu, na Baía de Todos-os-Santos (BA). A decisão foi tomada em um mandado de…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização por danos materiais a uma empresa de importação e exportação, no valor correspondente às mercadorias extraviadas…
O CEO da Cantor Fitzgerald, Howard Lutnick, pediu aos reguladores que tratassem o Bitcoin (Bitcoin) como o ouro e o petróleo porque é uma mercadoria. Lutnick fez a declaração durante uma aparição no programa Fox Business “Manhãs com Maria”,…
O debate em curso sobre a classificação do Ethereum nos Estados Unidos está a atrair atenção significativa neste momento devido a ações pela SEC e uma possível Aprovação de ETF. A distinção entre commodities e valores mobiliários tem implicações substanciais…
O Ministério das Finanças da Rússia propôs permitir que mineradores de criptografia exportassem suas criptomoedas semelhantes a outras commodities, meio de comunicação local RBC relatado. Durante uma mesa redonda intitulada “Criptomoeda e o Futuro das Finanças Digitais”, Ivan Chebeskov, Vice-Ministro…
A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) chamou novamente a moeda ETH de commodity em um processo judicial em 13 de dezembro. Isso deu origem a especulações de que o Bitcoin (BTC) é a única criptomoeda que deve ser considerada uma…
Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) Presidente Gary Gensler discutiu suas opiniões sobre criptomoedas, incluindo Bitcoin, em uma entrevista com o apresentador do Mad Money Jim Cramer na CNBC recentemente. De acordo com Gensler, o Bitcoin é uma commodity.…
