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O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12, foi afastado do cargo pelo Conselho…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou, em decisão recente, o direito de uma menina de 10 anos, diagnosticada com paralisia cerebral e graves problemas na coluna, de continuar o tratamento de Reeducação Postural Global (RPG), que havia…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a internação de um adolescente de 15 anos que engravidou uma colega de escola de 13 anos, ao concluir que ele praticou ato infracional análogo ao crime de estupro…
Uma Menina de 14 Anos Foi Morta por Uma Leoa nos Arredores da Capital Do Quênia, Nairóbi, Quando Foi Pega Em Uma Fazenda Na Fronteira Sul de Um Parque Nacional, Informou O Serviço De Vida Selvagem Do Quinia (Kws) Nestining…
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) identificou, na sexta-feira (21), um possível ataque a uma escola que estava sendo planejado por adolescentes de 13 anos. O caso ocorreu em Iranduba, cidade a 27 quilômetros de Manaus, e foi investigado após…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, devido à sua atuação em um processo de análise de medida protetiva envolvendo uma criança.…
A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de transfobia. A juíza Roselene…
Uma menina de 6 anos foi baleada no rosto enquanto dormia na casa em que ela morava, no bairro Alto da Terezinha, em Salvador (BA). O caso ocorreu na manhã de quarta-feira (1º). O projeto teria atravessado o telhado e…
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que uma menina de sete anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que a renda per capita familiar supere o limite legal de 1/4…
Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, apontado como autor do disparo de fuzil que matou a menina Ágatha Vitória Sales Félix, aos 8 anos de idade.…
