Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Nova Coalizão de Governo da Alemanha, Formada por Conservadorores e Social-Democratas de Centro-Esquerda, Concordou, Nesta Quarta-Fira (9), Em Agur Para Conter a IMigração Ilegal. Enquanto Medidas inclina uma rejeição de Solicitantes de Asilo Nas Fronteiras, um permissão de deportações…
A prisão preventiva só deve ser decretada quando não houver alternativa menos gravosa para garantir a ordem pública. Com base nesse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um mandado de prisão preventiva…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em decisão recente, um conjunto de determinações voltadas à reestruturação da gestão do sistema prisional do Estado do Ceará, após constatar “irregularidades graves na condução da execução penal e na fiscalização do cumprimento…
A Câmara dos Deputados dos EUA deu um passo significativo na regulamentação do mercado de stablecoins ao apresentar, em 26 de março, uma versão atualizada da Lei de Transparência e Responsabilidade de Stablecoins para uma Economia de Ledger (STABLE). O…
Diante do Alarmante Aupleto de Casos e Óbitos por dengueO Governo de São Paulo AnuNuRA Nesta Quarta-Fira (19), Em Reunão do Centro de Operações de Emergênias (Coe) No Instituto Butantan, Novas Medidas para combater o Aedes Aegypti em Todo O…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de Aprimoramento e Integração dos Sistemas de Gestão Territorial. O prazo, que terminava na última quarta-feira (5),…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a substituição da prisão domiciliar de uma mulher iraniana, acusada de estelionato na Turquia, por medidas cautelares previstas no artigo 86 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017). A mulher e seu…
Nesta terça-feira (07), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), o advogado criminalista Leonardo Sica assumiu a presidência da diretoria da maior secional do Brasil. Em uma eleição histórica, realizada de forma totalmente online pela…
A Justiça do Pará determinou medidas cautelares contra uma jogadora de beach tennis investigada por dopar rivais durante torneios amadores em Belém. De acordo com a decisão, a suspeita está proibida de sair da cidade por mais de 10 dias…
O Escritório do Estado da Baviera para Supervisão da Proteção de Dados (BayLDA) ordenou Moeda mundial implementar medidas de privacidade mais rigorosas após concluir sua investigação sobre as práticas de dados biométricos da empresa. Moeda mundial (WLD) foi instruído a…
