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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou…
A Nova Coalizão de Governo da Alemanha, Formada por Conservadorores e Social-Democratas de Centro-Esquerda, Concordou, Nesta Quarta-Fira (9), Em Agur Para Conter a IMigração Ilegal. Enquanto Medidas inclina uma rejeição de Solicitantes de Asilo Nas Fronteiras, um permissão de deportações…
A prisão preventiva só deve ser decretada quando não houver alternativa menos gravosa para garantir a ordem pública. Com base nesse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um mandado de prisão preventiva…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em decisão recente, um conjunto de determinações voltadas à reestruturação da gestão do sistema prisional do Estado do Ceará, após constatar “irregularidades graves na condução da execução penal e na fiscalização do cumprimento…
A Câmara dos Deputados dos EUA deu um passo significativo na regulamentação do mercado de stablecoins ao apresentar, em 26 de março, uma versão atualizada da Lei de Transparência e Responsabilidade de Stablecoins para uma Economia de Ledger (STABLE). O…
Diante do Alarmante Aupleto de Casos e Óbitos por dengueO Governo de São Paulo AnuNuRA Nesta Quarta-Fira (19), Em Reunão do Centro de Operações de Emergênias (Coe) No Instituto Butantan, Novas Medidas para combater o Aedes Aegypti em Todo O…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de Aprimoramento e Integração dos Sistemas de Gestão Territorial. O prazo, que terminava na última quarta-feira (5),…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a substituição da prisão domiciliar de uma mulher iraniana, acusada de estelionato na Turquia, por medidas cautelares previstas no artigo 86 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017). A mulher e seu…
Nesta terça-feira (07), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), o advogado criminalista Leonardo Sica assumiu a presidência da diretoria da maior secional do Brasil. Em uma eleição histórica, realizada de forma totalmente online pela…
A Justiça do Pará determinou medidas cautelares contra uma jogadora de beach tennis investigada por dopar rivais durante torneios amadores em Belém. De acordo com a decisão, a suspeita está proibida de sair da cidade por mais de 10 dias…
