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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) expediu mandado de prisão contra o médico Wesley Noryuki Murakami, acusado de causar deformidades em pacientes durante procedimentos estéticos realizados em Goiás e no Distrito Federal. O mandado foi emitido pela 8ª Vara…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou o ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes e o hospital da rede Hapvida onde ele atuava a pagarem, de forma solidária, uma indenização de R$ 80 mil a cada uma das duas…
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, manteve a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. A Corte entendeu que a fraude, que se…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Com a decisão, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, poderá deixar…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu salvo-conduto para importação de sementes de cannabis e plantação de até 138 plantas para extração de óleo medicinal. A decisão foi baseada na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de…
O escritório Lara Martins Advogados, com unidades em Goiânia, Rio Verde (GO) e São Paulo (SP), amplia seu quadro societário com a chegada de Gustavo Clemente ao comando do Núcleo de Saúde, Médico & Hospitalar. Graduado em Direito pela PUC…
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar administrativa que realizou um bronzeamento artificial durante seu afastamento médico por gastroenterite. A decisão, já mantida em primeira instância, considerou que a…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a decisão que validou a demissão por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que apresentou um atestado médico adulterado para prolongar seu afastamento. O…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a decisão que validou a demissão por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que apresentou um atestado médico adulterado para prolongar seu afastamento. O…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma família em razão de falhas no…
