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O Superior Tribunal de Justiça concedeu alvará de soltura a um réu preso por tráfico de drogas após reconhecer que houve maus-tratos durante a abordagem policial. A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado do Tribunal…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar retratação em redes sociais. Ela acusou, sem provas, o Centro de Educação Materno Infantil Conhecer…
Uma gata foi reconhecida como coautora em um processo judicial que investiga possíveis maus-tratos durante um procedimento cirúrgico em uma clínica veterinária. A decisão foi proferida pelo juiz Régis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria (RS), que…
A 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a uma mãe e seu filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vítima de…
Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos revela diversos problemas na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, incluindo maus-tratos aos presos, superlotação e falta de policiais penais. O documento foi produzido após uma inspeção realizada na penitenciária no dia 8…
Em uma decisão da Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal, o juiz substituto Mateus Braga de Carvalho condenou um homem a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, além de proibi-lo de ter animais até o fim da…
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal moveu uma ação civil pública contra o vereador Inspetor Alberto (PL-CE) e o município de Fortaleza após a divulgação de um vídeo em que o político aparece praticando maus-tratos a um leitão.…
Um homem de 32 anos, suspeito de ter matado um tucano e conhecer o animal pelos pés em uma árvore, vai responder por maus-tratos em Água Clara, no Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil do MS recebeu a informação…
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ingressou uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alegando maus-tratos ao gato que “invadiu” a coletiva do atacante da Seleção Brasileira Vinícius Jr. na quarta-feira (7). A peça cobra que…
Em sessão da sessão Lestea de terça-feira (2ª Turma do Tribunal da Carolina contra a 2ª Turma do Tribunal de Defensoria de 2ª terça-feira), Fernanda, na ser investigada da liberdade da tortura e maus-tratos da zona da tortura e maus-tratos.…
