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Uma casa noturna em Porto Alegre foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a um homem trans impedido de usar o banheiro masculino por seguranças. A decisão, proferida pela 4ª Vara Cível do Foro Central,…

Uma faxineira de Curitiba foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais após sofrer uma ofensa sexual escrita no banheiro masculino da empresa e ser obrigada a limpar a mensagem. A decisão foi confirmada pela 4ª Turma do Tribunal…