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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (22), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a manutenção da aposentadoria compulsória aplicada ao ex-juiz federal Marcelo Bretas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima sustenta…
A 6ª Vara Cível de Santos (SP) condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 8 mil uma passageira que precisou pernoitar em um aeroporto internacional após o voo atrasar por manutenção não programada. A decisão reconheceu a responsabilidade da…
O padrão de copo e manutenção da Dogecoin sugeriu uma fuga, com níveis de resistência em US $ 0,50, US $ 0,75 e US $ 1,00. Bitwise arquivos para um ETF do Dogecoin, provocando especulações sobre interesse institucional e um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança de tarifa anual pela manutenção dos cemitérios públicos do Município do Rio de Janeiro (RJ) em contratos antigos. A decisão unânime foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 1505341, na sessão…
O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior, da 31ª Vara Cível do TJ/PE, decidiu que a Central Nacional Unimed deve garantir a continuidade do plano de saúde empresarial para duas crianças autistas, mesmo após o pai delas ser demitido.…
PENGU parecia ter uma estrutura de alta de 4 horas, baixa no período horário A defesa do nível de US$ 0,35 é crítica nas próximas 24 a 48 horas Pinguins rechonchudos [PENGU] virado cachorro com chapéu [WIF] em termos de…
O julgamento dos dois habeas corpus feito em defesa do ex-jogador Robinho, que está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, cumprindo pena por estupro, foi retomado nesta sexta-feira (15) em audiência virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).…
O Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou, nesta terça-feira (8), pela manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes, acusado de coação eleitoral nas Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o ex-parlamentar…
O Ministério Público (MP) Eleitoral sustentou, nesta terça-feira (8), a manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes pelo crime de coação eleitoral durante as Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São Luís (MA), pela morte de um mecânico que foi esmagado por um ônibus durante sua manutenção. O colegiado entendeu que a atividade…
