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A Justiça Federal do Espírito Santo anulou uma multa ambiental aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma mulher, utilizando o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. A decisão, proferida pelo juiz…
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)feita para atender determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou que a destinação de emendas parlamentares ao Orçamento para ONGs e entidades do terceiro setor foi marcada por falta de transparência e concorrência, incapacidade técnica e irregularidades na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou a Resolução CNJ n. 336/2020, que reserva 30% das vagas de estágio no Judiciário para a população negra. A prorrogação foi aprovada por unanimidade durante a 14ª sessão virtual do CNJ e garante…
Mesmo com a concessão da “saidinha” de presos pelo Congresso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou em nota que a próxima saída temporária de presos, prevista para 11 de junho, está mantida. Segundo o Tribunal,…
De acordo com o mais recente relatório de reservas, cerca de 65% de todos Moeda USD (USDC) reservas são mantidas como títulos do tesouro dos EUA. A Circle detinha $ 43,4 bilhões em reservas do USDC para respaldar 43,23 bilhões…
