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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter Diogo Castor de Mattos no cargo de procurador da República no Paraná. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6), negando recurso do Ministério Público Federal (MPF), que buscava a demissão…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha para encerrar todos os procedimentos penais instaurados contra ele a partir da Operação Lava Jato. Cunha foi condenado em duas ações penais pelo juízo…
Os políticos favoráveis às criptomoedas estão a obter ganhos significativos nas eleições em curso nos EUA, com os primeiros resultados a indicarem um forte apoio aos candidatos que defendem os ativos digitais. Na Câmara dos Deputados, 220 candidatos pró-cripto foram…
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente a decisão que condenou uma empresa de transporte de combustíveis a indenizar, por danos morais, um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião,…
ApeCoin está se mantendo estável no nível de suporte crucial de US$ 1, alimentando especulações sobre se os touros estão prontos para um retorno, à medida que mantém sua posição acima desta marca chave. A recente pressão de baixa levou…
O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, rejeitou as declarações do ministro Eduardo del Castillo, que o acusou de fabricar uma tentativa de assassinato para esconder que não parou em um posto policial de uma rodovia e que seu veículo atirou…
Tesla mantém o restante Bitcoin apesar das recentes transferências de carteira que desencadearam especulações de uma possível venda, de acordo com a plataforma de análise de blockchain Arkham Intelligence. Em uma postagem de 23 de outubro no X (antigo Twitter),…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso que pedia a cassação dos mandatos do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), e de seu vice, Sérgio Gonçalves. A decisão manteve a conclusão do Tribunal Regional…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de um banco ao pagamento de multa por litigância de má-fé, equivalente a 1% sobre o valor da causa (R$ 100). A penalidade…
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, prosseguir com a análise de mérito de um processo envolvendo cobrança de R$ 2 bilhões por fraude tributária na…
