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O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar em habeas corpus que buscava revogar a prisão cautelar de um homem. O réu foi condenado em primeira instância a…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por 33 votos contra 6, manter as regras atuais que permitem a sustentação oral de advogados em sessões de julgamento. A proposta que pretendia restringir esse direito em casos específicos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por participar da tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília. A decisão foi proferida na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (7) o pedido de liberdade do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos investigados no inquérito sobre supostos planos golpistas durante o governo anterior. O…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem por violência psicológica contra sua ex-companheira. O réu foi sentenciado a seis meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de R$…
Dogwifhat (Wif) Continua chamando a atenção em meio a condições voláteis do mercado, com o token consolidando cerca de US $ 0,8319 após derrubar 1,17% nas últimas 24 horas, de acordo com o modelo de análise técnica da Coindesk Research.…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso da Caixa Econômica Federal que contestava a tese jurídica que garante ao funcionário público com filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à redução de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo. Bezerra é réu na Ação Penal (AP) 2696, referente ao Núcleo 3 da denúncia…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conhecer o agravo regimental apresentado pela defesa de um homem condenado por furtar seis barras de chocolate em um supermercado em Sertãozinho (SP). O colegiado, no acórdão, afirmou que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a validade de uma norma do Estado de Goiás que limita a atuação de profissionais de optometria em estabelecimentos comerciais, como óticas. Optometristas são os profissionais responsáveis por uma avaliação primária da…
