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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do agravo regimental apresentado pela Embraer S.A. contra a decisão individual do ministro Rogério Schietti, que havia absolvido uma ex-empregada acusada de copiar documentos confidenciais da empresa para um…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a exclusão do advogado e ex-secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho, da disputa pelo Quinto Constitucional da OAB-AM. Na noite de sexta-feira (14), o desembargador…
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de uma locadora de veículos e aumentou o valor da indenização por danos morais a uma família que teve o carro bloqueado remotamente…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma editora ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais após considerar ilícita a publicação de um livro didático com pseudônimos criados pela própria empresa, sem o consentimento do…
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu o atacante Bruno Henrique da acusação de fraude em apostas esportivas e afastou a penalidade de suspensão aplicada anteriormente. Apesar da absolvição no artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD),…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a liberação parcial dos valores que haviam sido bloqueados em processo movido pelo Clube de Regatas do Flamengo contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra). A desembargadora Lúcia Helena do…
Jornalista Postado: 12 de novembro de 2025 Principais conclusões Por que o perfil de risco-retorno do Bitcoin está enfraquecendo? Métricas como o Índice de Sharpe e o NRM caíram à medida que a procura institucional arrefeceu. O que as baleias…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (10) o habeas corpus impetrado pela defesa do influenciador Renato Cariani, que buscava o reconhecimento da competência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal decorrente…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a sentença de primeira instância que considerou não configurada a dispensa discriminatória de um operador de empilhadeira em Goiânia. O trabalhador havia sido dispensado sem…
O mercado criptográfico consolidou-se na terça-feira com o bitcoin Bitcoin$105.462,93 e éter ETH$3.581,60 negociado a US$ 105.000 e US$ 3.550, respectivamente. Os traders estão de olho nos preços para ver se formam uma máxima mais baixa, sinalizando uma tendência de…
