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O mercado criptográfico consolidou-se na terça-feira com o bitcoin Bitcoin$105.462,93 e éter ETH$3.581,60 negociado a US$ 105.000 e US$ 3.550, respectivamente. Os traders estão de olho nos preços para ver se formam uma máxima mais baixa, sinalizando uma tendência de…

A 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu, por maioria, cassar a liminar concedida à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e restabelecer a decisão da 5ª Vara do Trabalho de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da…

No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Pará, para debater a emergência climática e a sustentabilidade, a Justiça do Trabalho reforça a necessidade de reparação de danos ambientais…

Dogecoin caiu 0,5%, para US$ 0,1657, na sessão de quarta-feira, com os fluxos institucionais girando perto da resistência após um aumento de volume de 104% acima das médias diárias. O token defendeu sua estrutura de canal ascendente apesar da pressão…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação criminal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pela prática do crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. O colegiado confirmou a sentença…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda (3) manter a prisão do ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto. O militar está detido desde 14 de dezembro de 2024 sob a acusação de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o uso de nome de pessoa viva para denominar bens e ruas públicas é inconstitucional por violar os princípios da moralidade e da impessoalidade. Com este entendimento, o ministro Luiz Fux, do STF,…

A Justiça manteve a decisão liminar contra a WePink, empresa da influenciadora Virginia Fonseca, que proíbe a realização de “lives” comerciais e ações publicitárias de vendas virtuais, de acordo com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A empresa…

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão que determinou à Amil Assistência Médica Internacional S/A permitir a portabilidade do plano de saúde de uma menor sem a exigência de cumprimento…