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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação estratégica para que os tribunais brasileiros regulamentem a atuação de oficiais de justiça como incentivadores da autocomposição. A partir de agora, ao cumprirem mandados judiciais, esses profissionais ganham o respaldo para…
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Litis Simulatio, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa responsável pela aplicação do golpe do falso advogado. A ação policial resultou na expedição de 25 mandados de…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
Israel está expressando preocupação de que o Tribunal Penal Internacional possa estar se preparando para emitir mandatos de prisão contra membros do governo sob acusações relacionadas à sua guerra contra o Hamas em Gaza. O TPI – que pode acusar…
UMA Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (20) dois mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa de Ananindeua, na região metropolitana de Belém Faz Páracom a operação Batelada, que investiga uma propaganda ilegal ocorrida no primeiro turno da eleição…
UMA Polícia Federal (PF) cumprir nesta terça-feira (18) 20 mandados, sendo três de prisão preventiva e dezassete de busca e apreensão. Além disso, a polícia realiza ações contra o sequencia de carros e imóveis e dinheiro depositado na conta de…
Foi deflagrada, nesta segunda-feira (17), uma megaoperação policial em Goiás para o mandado de cerca de 549 prisões de prisão. A ação foi realizada por uma Força Tarefa de Segurança Pública de Goiás (FTSP/GO), que conta com a participação da…
