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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (23) para rechaçar rumores de que teria intercedido a favor do Banco Master junto ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O magistrado esclareceu…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes,…
Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (22), a aplicação de sanções contra a LEX – Institutos de Estudos Jurídicos, empresa da qual Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seus filhos…
O presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, afirmou que a instituição financeira opera em estrito cumprimento das leis de todos os países onde atua. A declaração foi feita na última quarta-feira (6.ago), durante uma conversa com jornalistas sobre os resultados…
A Comissão de Direito Internacional da OAB-SP emitiu nota técnica nesta terça-feira (5) questionando a aplicação da Lei Magnitsky dos Estados Unidos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A legislação americana, que prevê sanções a indivíduos acusados de…
A aplicação da Lei Global Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um “abuso” e representa uma “distorção grave” do propósito para o qual a legislação foi criada. A classificação veio de William Browder, empresário…
A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, reacendeu o interesse sobre a origem e o alcance dessa poderosa ferramenta jurídica. Aprovada em 2012, durante…
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, aplicou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, inclui o bloqueio de contas…
