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Em um noite de debates sobre as principais questões do Poder Judiciário e a realização da justiça para os cidadãos, foi realizado o 1º Fórum Jurídico da Advocacia e Magistratura de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O presidente da OAB…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na segunda-feira (15/12), em sessão do Plenário Virtual, para reconhecer a constitucionalidade da pena de disponibilidade aplicável a magistrados, prevista na Lei Complementar 35/1979, conhecida como Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). Ao…
Os magistrados e magistradas associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) elegeram, com votação recorde de 8.715 votos válidos, a nova presidente da entidade para o triênio 2026-2028: a juíza Vanessa Ribeiro Mateus (TJ-SP). A chapa “Combatividade, Coragem e União”,…
O Poder Judiciário brasileiro encerrou oficialmente o Dia da Justiça na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, com a leitura solene da Declaração de Juízes Sobre Justiça Climática. A cerimônia, que concluiu uma série…
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alertou sobre o sistema remuneratório da magistratura brasileira. O presidente do TST afirma que os vencimentos estão fora dos “limites de contenção”. Segundo o ministro,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão de grande importância para bacharéis em Direito, ao determinar que o programa de Residência Jurídica deve ser considerado como prática jurídica válida para a comprovação do triênio exigido para o ingresso…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão de grande importância para bacharéis em Direito, ao determinar que o programa de Residência Jurídica deve ser considerado como prática jurídica válida para a comprovação do triênio exigido para o ingresso…
O Superior Tribunal de Justiça abriu nesta sexta-feira, 17, as inscrições para magistrados interessados em concorrer a duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As vagas no CNJ são…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o Poder Judiciário não concordará com qualquer proposta de reforma administrativa que resulte em redução da autonomia e da independência da magistratura. “Se quiser pensar em governança, em…
Em caráter histórico, a primeira permuta entre magistrados da Justiça Estadual foi concretizada entre dois juízes de direito, envolvendo o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os magistrados…
