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Direito, Nacional

Morre a ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães, aos 76 anos; OAB manifesta pesar

Morreu nesta segunda-feira (1), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. O velório acontecerá na sede do STJ, em…

ÉTopSaber Notícias
01/12/2025

Direito, Nacional

“Sexista, machista e cristofóbica”: TJ-SP condena Carla Zambelli a indenizar Vera Magalhães por ofensas e alegar que a jornalista teria apoiado estupro e pedofilia

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento ao recurso da jornalista Vera Magalhães e condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL) a pagar indenização por danos morais no valor de R$…

ÉTopSaber Notícias
22/10/2025

Direito, Nacional

OAB suspende registro de Raul Lages, réu por morte da advogada Carolina Magalhães

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu preventivamente o registro de Raul Rodrigues Costa Lages, acusado de matar a advogada Carolina Magalhães, em 2022. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, que reconheceu…

ÉTopSaber Notícias
18/12/2024

Morre a ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães, aos 76 anos; OAB manifesta pesar

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