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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), o decreto do indulto natalino de 2025 (Decreto 12.790/25). Publicado no Diário Oficial da União, o texto concede o perdão de pena a detentos que cumprem requisitos específicos, mas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), para assumir uma vaga de ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação foi formalizada pela Presidência…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a lei que concede reajuste salarial de 8% aos servidores do Judiciário federal, com aplicação prevista para 2026. No entanto, o chefe do Executivo vetou os trechos que previam…
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol efetuou o pagamento de R$ 146 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cumprimento à condenação por danos morais decorrente do episódio do “PowerPoint”. O comprovante do depósito foi apresentado nesta semana…
O governo federal confirmou nesta terça-feira (9/12) a permanência de Paulo Gustavo Gonet Branco no comando da Procuradoria-Geral da República. A decisão consta em decreto publicado no Diário Oficial da União e leva a assinatura do ministro da Justiça e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O posto ficou disponível após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reformou uma decisão de primeira instância e condenou o empresário Luciano Hang, proprietário da rede Havan, a pagar indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação,…
A Justiça de São Paulo proferiu sentença nesta terça-feira, 28, condenando Hudson Luiz da Cruz de Menezes ao pagamento de uma indenização de R$ 1.412 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação se deve a uma publicação…
A polêmica sobre a indicação para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, ganhou um novo capítulo jurídico. Advogadas integrantes da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) protocolaram um Mandado de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para a Indonésia e Malásia na manhã desta terça-feira (21 de outubro de 2025) sem ter anunciado um nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria antecipada do…
