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A restrição da venda de produtos a uma quantidade específica por consumidor não pode ser penalizada por órgãos de defesa do consumidor quando há comprovação de justa causa. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
No julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes propôs que a preferência de honorários advocatícios em relação a créditos tributários seja limitada a 150 salários mínimos. A proposta foi apresentada em voto divergente e busca…
Horas depois de o presidente eleito Donald Trump ser declarado vencedor, o governo Biden decidiu na quarta-feira (6) limitar a penetração do petróleo no Refúgio Nacional de Vida Selvagem no Ártico, no Alasca. A lei tributária de 2017 de Trump…
A ETH tentou uma recuperação, mas uma recuperação poderia ser moderada em meio a evidências de baixa demanda. Avaliar o impacto do aumento das reservas cambiais e o estado dos fluxos cambiais. Ethereum [ETH] finalmente conseguiu se recuperar ligeiramente da…
A recente alta do BTC pode estagnar em meio à crescente pressão de venda, segundo analistas da Coinbase Analistas da QCP Capital e da Coinbase projetaram uma quebra de intervalo no quarto trimestre de 2024 Na sexta, Bitcoin [BTC] subiu…
Chicote da maioria na Câmara dos Representantes dos EUA, observou Tom Emmer em 9 de setembro publicar no X (anteriormente Twitter), que o chefe da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, abusou de sua autoridade. Emmer acusou Gensler de…
A Binance.US também será obrigada a criar novas carteiras criptográficas inacessíveis aos funcionários. Clientes baseados nos EUA ainda podem sacar seus fundos durante esse período. Binance, Binance.US e Securities and Exchange Commission (SEC) propôs um acordo limitar os…
