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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou um pedido de liminar feito por uma empresa que buscava autorização para operar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa. Com a decisão, as marcas vinculadas à…
A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência feito pelo Município de Porto Velho em uma ação civil e determinou que as companhias aéreas Azul e Gol precisam diminuir a quantidade de cancelamentos no estado e acompanhar a média nacional. O documento cita dados…
A Justiça paulista negou a concessão de uma liminar para obrigar a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma presencial, em vez de utilizar videochamadas, como estabelece uma resolução anunciada pela instituição em julho…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu ao pedido da União e suspendeu a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que proibia a deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto Internacional…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a liminar que paralisava a obra de um viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), em Brasília. A decisão é válida até o trânsito em julgado da ação…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, manter a revogação da prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, que havia sido decretada em setembro sob suspeita de auxiliar investigados por lavagem de dinheiro a fugirem…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou-se contra o pacote de medidas anti-STF em tramitação na Câmara dos Deputados, alertando para os riscos de proibir decisões liminares da Corte. Em entrevista, Mendes enfatizou que “proibir liminar do…
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão liminar que determinava que a Prefeitura de São José dos Campos redistribuísse o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” nas salas de leituras do município. A nova decisão, assinada pelo relator Sulaiman…
O governo conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal do DF que impedia a divulgação das notas e os efeitos do bloco 4 do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu as alegações…
A 35ª Vara Cível de São Paulo emitiu uma decisão liminar para o bloqueio de 15 sites envolvidos na exploração de jogos de azar virtuais. A ordem foi dirigida à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deverá coordenar as ações…
