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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante entendimento jurídico que terá impacto na dosimetria da pena para crimes de trânsito. O colegiado decidiu que os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão do Tribunal do Júri que reclassificou a acusação contra um homem de tentativa de homicídio para lesão corporal grave. O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann rejeitou recurso do Ministério Público e…

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, nesta segunda-feira (29), por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, envolvido no acidente com o Porsche que deixou um driver de aplicativo morto na…

Ó homem que derrubou uma idosa de 86 anos em uma rua nos Jardins, zona oeste de São Paulo, foi indicado na última semana por lesão corporal grave e omissão de socorro. De acordo com o boletim de ocorrência, a…

A Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital denunciou, nesta terça-feira (12), Yuri de Moura Alexandre, flagrado agredindo o ator Victor Meyniel em 2 de setembro, em Copacabana, no Rio de Janeiro. As acusações são de lesão…

O taxista que levou Thiago Rodrigues até o hospital disse, nesta sexta-feira (16), aos investigadores da Polícia Civil que viram o ator cair por meia hora e que ele só ouviu que estava machucado dentro do carro. O depoimento, que…